A Prefeitura de Natal planeja ampliar a oferta de educação infantil com a criação de cerca de 4 mil novas vagas em creches e unidades de educação infantil por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto, em fase avançada de estruturação, prevê a construção e a manutenção de aproximadamente 25 novas unidades educacionais por um parceiro privado, enquanto a gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade do Município.
As informações foram detalhadas pelo secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, em entrevista concedida à TV Agora RN nesta quarta-feira (14). Segundo ele, a iniciativa busca reduzir o déficit histórico de vagas na educação infantil e, ao mesmo tempo, ampliar o patrimônio público da capital potiguar.
A modelagem do projeto está sendo desenvolvida com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Pelo formato proposto, o parceiro privado vencedor da licitação será responsável pela construção e pela manutenção das unidades ao longo de um contrato com duração estimada de 25 anos.
De acordo com Arthur Dutra, o investimento inicial necessário para viabilizar o projeto é elevado e dificilmente poderia ser custeado diretamente pelo Município. “É um recurso vultoso que vai ser feito pelo parceiro privado”, explicou.
O secretário também rebateu críticas relacionadas à privatização do ensino. “O prédio é público, a gestão pedagógica não é também do setor privado, é do setor público”, afirmou. Segundo ele, a mudança se restringe à administração da infraestrutura, permitindo que as equipes escolares concentrem esforços nas atividades educacionais.
“Nesse modelo de gestão, o diretor de escola não vai mais estar ficando preocupado com o ar condicionado que não está funcionando, com vazamento, com goteira, com pintura. Ele vai ficar focado naquilo que ele pode trazer de benefício e melhoria para o aluno, que é a pedagogia na parte do aprendizado”, disse.
Parte das novas unidades deverá substituir prédios atualmente alugados pela Prefeitura, enquanto outras serão implantadas em áreas com maior demanda reprimida por vagas. Arthur Dutra ressaltou que a proposta também representa ganho estrutural para o Município. “O objetivo é que todas essas sejam substituídas por unidades novas próprias, portanto, está ampliando o patrimônio público”, declarou.
O cronograma prevê a finalização da modelagem técnica, a realização de consultas públicas e o envio do projeto ao Tribunal de Contas do Estado ainda este ano. A licitação poderá ser lançada no fim de 2026 ou no início de 2027, com realização na B3, em São Paulo. A expectativa da gestão municipal é iniciar as obras em 2027, com a entrega de parte das unidades ainda durante o atual mandato do prefeito Paulinho Freire (União).
