A Prefeitura de Natal publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha. O processo de licitação ocorrerá por meio de pregão eletrônico, e o vencedor será responsável pela administração do espaço pelos próximos 25 anos.
A sessão pública para a abertura das propostas está agendada para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
O Complexo Turístico da Redinha abrange uma área de 16.580,60 m², incluindo o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação. Entretanto, a faixa de praia, a igreja e estacionamentos próximos não integram o contrato de concessão.
A parceria público-privada (PPP) estabelecida permite que o concessionário explore o espaço comercialmente, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de quatro anos, renováveis pelo mesmo período.
Entre as condições do contrato, estão:
- Isenção de valores de locação no primeiro ano;
- Descontos progressivos nas locações nos anos seguintes;
- Fornecimento de utensílios e equipamentos para os boxes.
O edital também destaca a obrigatoriedade de preservar a identidade cultural e gastronômica local, mantendo a comercialização da tradicional ginga com tapioca, patrimônio imaterial de Natal.
O projeto do novo mercado prevê a instalação de sete restaurantes, 33 boxes, praça de alimentação, mirante, píer, deck para embarcações e uma varanda panorâmica. Obras de infraestrutura urbana, iluminação, mobilidade e proteção costeira já foram concluídas no entorno do complexo.
Além disso, o contrato estipula que 10% das receitas líquidas acessórias sejam investidas em melhorias para o bairro da Redinha, e até 30% dos funcionários do complexo sejam moradores da região.
