A Prefeitura do Natal prevê investimento de R$ 3.781.290,00 em recursos próprios para assegurar o funcionamento do Passe Livre Estudantil em 2026. A estimativa é atender cerca de 5.311 estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), o programa concede créditos de transporte para uso exclusivo no trajeto entre casa e escola. O benefício é destinado a alunos que utilizam o sistema coletivo da cidade e residem a partir de 1 quilômetro de distância da unidade de ensino.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ressalta o alcance social da iniciativa. “O Passe Livre representa oportunidade. É a garantia de que o estudante saia de casa sabendo que tem como chegar à escola e voltar com segurança. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade. A gestão municipal reafirma o compromisso com o direito de aprender, fortalecendo uma educação com inclusão, equidade e qualidade”, destaca Fernandes.
O gerenciamento do programa é realizado pela SME, por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), responsável pelo acompanhamento da frequência escolar e validação das informações dos estudantes aptos à gratuidade. A recarga mensal dos créditos é operacionalizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), via sistema NuBus, conforme o calendário oficial de dias letivos, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Critérios para acesso
Para ter direito ao benefício, o estudante deve:
- Estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Natal;
- Residir ou estudar a uma distância mínima de mil metros da escola;
- Não possuir outra gratuidade oferecida pelo município;
- Apresentar a Carteira de Estudante ou o Cartão Verde, solicitado pelo site do NuBus ou nos postos de atendimento do Seturn.
A diretora do DAE, Merise Maria Maciel, afirma que o programa contribui para a permanência dos alunos na escola. “O Passe Livre é uma iniciativa que reforça o compromisso da rede municipal com o direito à educação. Ao disponibilizar o transporte gratuito, garantimos melhores condições para que os estudantes estejam presentes diariamente na escola e participem plenamente das atividades pedagógicas”, afirma.
Estudantes relatam impactos positivos na rotina. Isabella Sophia Santos do Nascimento, de 12 anos, aluna do 7º ano da Escola Municipal em Tempo Integral Padre Thiago Theisen, destaca a praticidade. “O Passe Livre me ajuda muito porque consigo ir e voltar da escola com tranquilidade. Assim, chego no horário e participo de todas as atividades”, relata.
Alice Valentina Santos da Silva, de 11 anos, também do 7º ano da mesma unidade, reforça a importância do benefício. “Com o Passe Livre eu venho para a escola todos os dias sem preocupação com a passagem. Isso ajuda bastante e permite aproveitar melhor as aulas”, conta a estudante.
