O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser utilizado exclusivamente com finalidade regulatória, conforme previsto na Constituição. Segundo ele, o tributo não deve ser aplicado para aumentar a arrecadação do governo ou como instrumento de política monetária.
As declarações foram feitas durante um debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo. Na ocasião, Galípolo expressou preocupação com a forma como a elevação recente do IOF pode ser interpretada por investidores estrangeiros.
“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou.
Ao comentar o aumento do imposto sobre operações de crédito para empresas, o presidente do BC alertou que a medida não deve influenciar as decisões de financiamento do setor produtivo.
“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.
De acordo com analistas de mercado, a alta do IOF pode representar um efeito similar ao de um aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, devido ao encarecimento do crédito para empresas. O governo estima arrecadar R$ 19,1 bilhões até o final do ano com a mudança, mesmo considerando dois pontos revogados após o anúncio.
Galípolo afirmou que o Banco Central adotará cautela na incorporação dos efeitos da medida nas projeções econômicas. Ele ressaltou que a instituição aguardará o formato final da proposta em debate entre o governo e o Congresso para avaliar impactos sobre indicadores como a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).
“A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu.
