A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu, nesta quarta-feira (18), o deputado Tomba Farias (PSDB) como relator do projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2024, regido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
O parlamentar, da oposição, vai analisar o projeto e possíveis emendas apresentadas pelo próprio governo ou por deputados da Casa Legislativa. Essa não será a primeira vez que ele exercerá a função.
A estimativa é que o Rio Grande do Norte tenha uma receita de R$ 20 bilhões para o próximo ano. Mas 68,9% desse montante deve ser empregado em recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes, ficando apenas R$1,4 bilhão para investimentos.
