A Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, no Rio de Janeiro. A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte.
Estão reservadas ainda duas sessões para a conclusão do julgamento: uma na tarde desta terça e outra na manhã de quarta-feira (25). Os ministros vão decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Respondem ao processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente.
A sessão será acompanhada por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo a acusação, Barbosa participou dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da parlamentar e repassado informações ao grupo. Já Robson Calixto é apontado como responsável por entregar a arma utilizada no atentado.
A investigação da Polícia Federal sustenta que o assassinato estaria relacionado ao posicionamento contrário de Marielle a interesses do grupo político ligado aos irmãos Brazão, associado a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Nos depoimentos prestados ao longo do processo, os acusados negaram envolvimento no crime.
Rito e votação
A votação contará com quatro ministros. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado está sem a composição completa de cinco integrantes.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório, com o histórico das investigações e das etapas processuais.
Após a leitura, será concedida a palavra à acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e às defesas dos réus, que poderão fazer sustentações orais pelo prazo de até uma hora.
Também estão aptos a votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ao final das manifestações, os ministros apresentarão seus votos, definindo o resultado do julgamento.
