A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. A acusação foi motivada por um vídeo em que Moro faz uma declaração sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF.
No vídeo, que tem menos de dez segundos, Moro aparece rindo e mencionando a compra de um habeas corpus de Gilmar Mendes. “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes,” diz o senador.
Quando a denúncia foi apresentada em abril do ano passado, Moro classificou a medida como “açodada” e “sem base”. Nesta segunda-feira (3), véspera do julgamento, o senador solicitou à Corte, por meio de seu advogado e suplente Luis Felipe Cunha, o adiamento da análise, alegando falta de tempo suficiente para preparar sua defesa.
A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do caso. A Primeira Turma é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A denúncia foi formalizada pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, durante a gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo alegou que Moro cometeu calúnia ao sugerir que Gilmar Mendes estaria envolvido em corrupção passiva, e pediu a perda do mandato do senador caso a condenação exceda quatro anos de prisão.
Em resposta, a assessoria de imprensa de Moro divulgou uma nota afirmando que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”. Moro ressaltou que sempre respeitou o STF e seus ministros, repudiando a denúncia como precipitada e sem base sólida.
Em abril, durante um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia resultar na cassação de seu mandato, Moro se reuniu com Gilmar Mendes no STF. Após a cassação ser rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador declarou em entrevista que respondeu a tudo o que Mendes disse durante a reunião, mantendo a conversa no âmbito privado.
“Eu não sou uma pessoa que quer viver de rancores do passado. Tenho conversado. Não vejo ninguém como inimigo. Nós temos adversários e temos procurado resolver essas divergências dentro do campo democrático. Estive com o ministro e tudo que ele me falou teve a sua resposta no momento, mas foi uma conversa privada,” afirmou Moro na entrevista.
