A perda de um familiar exige, além do enfrentamento do luto, a adoção de uma série de procedimentos legais que precisam ser cumpridas em curto prazo. A falta de informação sobre esses procedimentos ainda provoca dúvidas e pode gerar atrasos na emissão de documentos e na condução de etapas obrigatórias.
De acordo com Renato Campos, gerente de operações da Empresa Vila, entender o tipo de ocorrência é o primeiro passo para conduzir corretamente os trâmites. “Quando o falecimento ocorre dentro de um hospital, os trâmites costumam ser mais simples, pois a própria instituição de saúde pode ser responsável pela emissão da Declaração de Óbito, documento obrigatório para o registro da morte em cartório e para a realização do velório e sepultamento”, explica.
Nos casos em que o óbito ocorre em residência, o procedimento varia conforme as circunstâncias:
- Com acompanhamento médico: o profissional responsável pode emitir a Declaração de Óbito
- Sem acompanhamento ou em situação inesperada: é necessário acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ou a Polícia Militar, para encaminhamento ao órgão competente, como o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
Segundo o especialista, essa distinção evita erros nos primeiros momentos. “Muitas pessoas não sabem quem deve ser acionado e acabam enfrentando dificuldades. O mais importante é entender que cada situação tem um fluxo específico e que os órgãos responsáveis precisam ser acionados para garantir que todo o processo aconteça de forma correta”, afirma.
Após a emissão da Declaração de Óbito, a família deve providenciar o registro em cartório para obter a certidão de óbito, documento essencial para procedimentos como inventário, acesso a benefícios previdenciários e cancelamento de registros civis. O prazo para solicitação é de até 15 dias.
Para realizar o registro, é necessário apresentar:
- Declaração de Óbito
- Certidão de nascimento ou casamento
- Documento de identidade
- Título de eleitor
- Número do benefício do INSS (se a pessoa for aposentada ou pensionista)
Além das etapas legais, o apoio de serviços funerários pode auxiliar na orientação sobre documentação e encaminhamentos. “Em um momento de fragilidade emocional, é imprescindível que os familiares contem com um serviço que garanta o acesso a informações claras sobre os procedimentos legais. O direcionamento adequado pode evitar transtornos e permitir que os enlutados se concentrem na despedida do ente querido”, finaliza.
