Com a aproximação das promoções de fim de ano, o Procon Natal orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar golpes e práticas abusivas no comércio, tanto físico quanto online. Segundo o órgão, é essencial conferir se os preços realmente estão menores do que os praticados ao longo do ano e ficar atento a ofertas enganosas.
Entre os problemas mais comuns relatados pelo Procon estão:
- Cancelamento indevido de compras online;
- Maquiagem de preços, quando os valores são aumentados antes da promoção para simular desconto;
- Links falsos (phishing) que buscam roubar dados pessoais e financeiros.
O órgão recomenda que o consumidor guarde anúncios, e-mails de confirmação, recibos, contratos e prints das ofertas e transações realizadas. Também é importante verificar o prazo e condições de entrega, preferir sites com certificados de segurança e evitar compras em computadores públicos.
Sobre direitos do consumidor, o Procon reforça que:
- É obrigatório solicitar a nota fiscal;
- Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias; a garantia estendida é opcional;
- Defeitos devem ser resolvidos em até 30 dias, sob pena de troca, devolução ou abatimento proporcional;
- Compras fora do estabelecimento têm direito de arrependimento de 7 dias, com devolução integral do valor pago, inclusive frete;
- Troca por preferência pessoal depende da política da loja.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressalta que ofertas enganosas e práticas abusivas, como cobrança indevida de garantia ou preços muito baixos para atrair clientes, devem ser denunciadas.
O Procon Natal está com equipe de fiscalização pronta para atender consumidores. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3232-6189, e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.
