O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025, com orientações detalhadas sobre como identificar possíveis casos de falsificação de bebidas alcoólicas. O material, que também orienta comerciantes, visa fortalecer a prevenção e garantir maior segurança no consumo.
A publicação apresenta diretrizes específicas voltadas a fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de e-commerce, com base nos artigos 8º a 10º do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). O objetivo é assegurar que os produtos comercializados não ofereçam risco à saúde dos consumidores.
De acordo com Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal, a atuação do órgão será ampliada.
“Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, afirmou.
Como identificar bebidas adulteradas
O Procon alerta para sinais visuais e sensoriais que podem indicar falsificação. Veja os principais:
- Lacres rompidos, tampas violadas ou rótulos com aparência de má qualidade
- Informações borradas ou com erros de ortografia
- Ausência de selo fiscal ou papel-moeda
- Preços muito abaixo da média praticada no mercado
- Alterações no cheiro, na cor ou no sabor da bebida
- Falta de registro do MAPA (Ministério da Agricultura) no rótulo
Além disso, o instituto ressalta que garrafas não devem ser reutilizadas. Ao descartá-las, é essencial quebrar ou inutilizar a embalagem, evitando o reaproveitamento por falsificadores.
Em caso de sintomas de intoxicação, a recomendação é procurar atendimento médico imediato.
Recomendações aos comerciantes
O Procon também orienta estabelecimentos sobre como proceder na compra e no controle de bebidas alcoólicas:
- Adquirir produtos exclusivamente de fornecedores legalizados, exigindo nota fiscal e conferindo a chave de 44 dígitos no portal oficial;
- Manter cadastro atualizado dos fornecedores, garantindo rastreabilidade;
- Conferir lacres, rótulos e dados de origem dos lotes;
- Guardar comprovantes, imagens de CFTV e planilhas, para eventual cooperação com a fiscalização.
Caso haja qualquer suspeita, a venda do lote deve ser suspensa imediatamente, com comunicação às autoridades competentes.
Canais de denúncia
Para denúncias de bebidas adulteradas com metanol ou suspeitas de falsificação, os consumidores podem acionar o Procon Natal por meio dos seguintes canais:
- E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br
- WhatsApp: (84) 3232-6189
O canal também serve para acompanhamento dos casos denunciados.
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