O Rio Grande do Norte poderá ampliar em até 25% sua produção de camarão nos próximos quatro anos com a implantação do Programa de Interiorização da Carcinicultura, lançado nesta segunda-feira (1º), no município de Assú. A iniciativa reúne instituições públicas e privadas e tem como meta estimular a criação de 150 novos projetos da atividade em diferentes regiões do estado.
Atualmente, o RN é o segundo maior produtor de camarão do país. Dados referentes a 2024 apontam uma produção anual de 37 mil toneladas, o equivalente a 17% do volume nacional.
O lançamento do programa ocorreu no Cine Teatro Pedro Amorim e reuniu produtores, representantes de instituições parceiras, gestores públicos e lideranças do setor. Durante o evento, foram apresentadas as estratégias que irão orientar a execução das ações previstas.
Entre os objetivos da iniciativa está a expansão da carcinicultura em áreas do interior potiguar, com atenção à regularização ambiental, qualificação técnica dos produtores e fortalecimento da competitividade da cadeia produtiva.
Segundo o gestor de Aquicultura do Sebrae-RN, Marcelo Medeiros, a proposta busca conciliar crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
“O programa vai incentivar práticas sustentáveis na cadeia produtiva da carcinicultura, promovendo inovação, qualificação técnica e fortalecimento da competitividade do setor no estado”, detalhou.
O programa é resultado de uma parceria entre o Sebrae-RN, o Governo do Estado, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Diagnóstico e licenciamento
De acordo com as diretrizes da iniciativa, os empreendimentos interessados passarão inicialmente por um diagnóstico técnico-ambiental realizado por consultores especializados. O levantamento terá o objetivo de identificar possíveis restrições legais e ambientais, incluindo a localização em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais.
Somente os projetos considerados aptos seguirão para as etapas de regularização e licenciamento junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), observando as exigências previstas na legislação.
Entre os instrumentos legais utilizados estão a Lei Federal nº 15.190 e a Lei Estadual nº 9.978, conhecida como Lei Cortez Pereira.
Expectativa do setor
A superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte, Luiza Medeiros, afirmou que a iniciativa poderá impulsionar a atividade no estado e ampliar o número de produtores.
“Daqui a um ano e meio teremos mais 150 novos produtores de camarão no estado e, com isso, queremos chegar, novamente, à condição de primeiro lugar na produção de camarão no Brasil”, assevera.
A proposta também foi recebida com expectativa por produtores locais. Morador do Assentamento Rio Doce, em Porto do Mangue, Flávio Felipe acredita que a região possui potencial para a atividade.
“Essa é uma expectativa antiga, que está se materializando e vamos apostar nessa atividade. Porto do Mangue tem uma vocação para a criação de camarão. No assentamento temos área propícia que tem água do mar e solo apropriado para fazer os tanques e a gente entrar na atividade e melhorar de vida, ter prosperidade com uma atividade legal e sustentável”, frisa.
