O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará no dia 22 de fevereiro o primeiro mutirão de 2025 do Projeto Pai Legal. A ação, que busca o reconhecimento de paternidade, ocorrerá das 10h às 18h no Midway Mall, em Natal, e contará com a oferta gratuita de exames de DNA.
O mutirão é voltado para crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária, desde que a mãe e o pai biológico estejam presentes. Caso haja dúvidas sobre a paternidade, será possível realizar o exame de DNA, desde que ao menos o suposto pai e a criança ou adolescente compareçam para a coleta do material biológico, que pode ser feita por sangue ou saliva.
Se o suposto pai não aceitar participar do exame ou não comparecer ao evento, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a situação da criança ou adolescente.
A participação é aberta a qualquer pessoa interessada. Para ser atendido, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente
- Documento de identidade da mãe
- Endereço e telefone do suposto pai (para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou a coleta de material biológico)
O Projeto Pai Legal tem como objetivo garantir que o nome do genitor conste na certidão de nascimento de crianças sem a filiação paterna formalizada. O trabalho começa com um levantamento feito junto a escolas para identificar crianças e adolescentes nessa situação. A partir desse diagnóstico, um procedimento extrajudicial é instaurado, e as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.
Na etapa seguinte, é feita a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização do exame de DNA. Nos casos mais complexos, pode ser necessário o ajuizamento de uma ação de investigação de paternidade.
Durante o mutirão, além dos testes de DNA, haverá atendimento aos pais e filhos. Os servidores do MPRN realizarão o atendimento inicial, e, caso necessário, será feita a coleta do material biológico.
