Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (3) e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, que agora seguem para sanção do Executivo municipal. As matérias abrangem áreas de saúde, tecnologia, sustentabilidade e políticas de valorização social.
O destaque da sessão foi o Projeto de Lei nº 614/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente, que assegura a idosos com mais de 80 anos a dispensa do uso da biometria por impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares. Segundo o parlamentar, a medida visa reduzir transtornos enfrentados por esse público.
“A leitura das digitais, na maioria das vezes, não dá certo nesse grupo, causando impaciência e até desistência em razão da longa espera”, justificou.
Outra iniciativa aprovada foi o PL nº 178/2025, do vereador Chagas Catarino, que cria um laboratório de inovação urbana voltado ao desenvolvimento de startups locais, com foco em soluções tecnológicas para a cidade.
O PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento, fortalecendo a atuação da organização na comunidade.
No âmbito de políticas voltadas às mulheres, o PL nº 702/2025, do vereador Herberth Senna, institui o Dia Municipal da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama.
“Sabemos o quanto é importante esse tipo de valorização a essas mulheres que passaram por um momento tão traumático, melhorar a autoestima”, pontuou o parlamentar.
Por fim, o PL nº 881/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, cria o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável, prevendo ações como hortas e incentivo à agricultura familiar em escolas e unidades de saúde. “Tem um valor enorme para otimizar a alimentação com a prática da alimentação sustentável”, destacou o autor.
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