A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quinta-feira (25), durante a 61ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do vereador Michael Borges, que institui a Carteira de Identificação do Protetor e Cuidador de Animais Comunitários.
A proposta tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade às pessoas que atuam no cuidado de animais em situação de rua ou vulnerabilidade, muitas vezes utilizando recursos próprios para manter esse trabalho.
Durante a defesa do projeto, o autor destacou a importância do reconhecimento oficial desses cuidadores.
“O objetivo dessa carteirinha é fazer com que essas pessoas saiam da invisibilidade. Nosso papel nesta Casa é mostrar que elas existem”, afirmou o vereador Michael Borges.
Com a aprovação, a carteira passa a funcionar como um instrumento de identificação oficial dos protetores e cuidadores, além de aproximar esse grupo do poder público.
