Entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, foram apresentados 399 projetos de lei (PLs) favoráveis à população LGBTQIA+ por deputadas e deputados estaduais em todo o Brasil. Os estados de São Paulo (74 PLs), Rio de Janeiro (58 PLs) e Pernambuco (29 PLs) lideram o ranking de propostas pró-direitos LGBTQIA+, conforme dados da plataforma Observatória. Em contraste, Rio Grande do Norte e Tocantins não registraram nenhum projeto voltado para a pauta no mesmo período.
No total, o levantamento aponta que 149 projetos favoráveis tramitaram na Câmara Federal, enquanto o Senado Federal acumulou 27 PLs pró-LGBTQIA+ no mesmo intervalo. Em um país marcado por índices alarmantes de violência contra a população LGBTQIA+, grande parte das propostas tem como foco o combate à discriminação, totalizando 119 projetos.
Além das ações de enfrentamento à violência, outros temas recorrentes incluem a criação de datas oficiais, programas de saúde integral e políticas públicas voltadas à inclusão social.
Estados com mais iniciativas
Os dados detalhados revelam os estados com maior engajamento na defesa dos direitos LGBTQIA+:
•São Paulo: 74 PLs
•Rio de Janeiro: 58 PLs
•Pernambuco: 29 PLs
•Minas Gerais: 27 PLs
•Mato Grosso: 23 PLs
*Com informações da Agência Brasil e Observatoria.
