Nesta terça-feira (2), o Governo do Rio Grande do Norte divulgou o Relatório das Contas referentes ao exercício de 2023, mostrando um aumento nas receitas em comparação com o ano anterior. O total das receitas atingiu R$ 17,640 bilhões, representando um crescimento de 12,18% em relação a 2022, quando a receita foi de R$ 15,7 bilhões. Esse acréscimo corresponde a R$ 1,915 bilhão e é composto por R$ 7,47 bilhões em impostos e taxas, além de R$ 7,82 bilhões de transferências correntes.
As despesas também apresentaram um aumento, chegando a um total de R$ 17,28 bilhões, o que representa um crescimento de 11,91% em relação a 2022, quando o valor foi de R$ 15,447 bilhões.
Durante a apresentação do relatório, realizada no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo em Natal, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância do documento como instrumento de acompanhamento das ações e investimentos do governo.
A controladora geral do Estado, Luciana Daltro, apontou o avanço da transparência pública no Rio Grande do Norte e anunciou que o relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Daltro explicou que as avaliações do relatório foram baseadas nos saldos contábeis e nos resultados das execuções orçamentária, financeira e patrimonial, registrados no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), além das informações das auditorias da Controladoria-Geral do Estado.
Apesar do impacto negativo na arrecadação estadual devido à redução da alíquota de ICMS, conforme estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 194/2022, os dados consolidados revelam que a receita total do Estado do RN em 2023 atingiu cerca de R$ 17,6 bilhões.
O Estado executou aproximadamente 90% do orçamento previsto para 2023, com destaque para áreas como segurança pública (94,19%), saúde (92,96%) e educação (90,79%).
