A Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que aguardam valores. Os contribuintes já podem ter acesso ao site para verificar se a tão aguardada restituição está disponível.
Conforme a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes está programado para o dia 30 de novembro, totalizando R$ 762.906.928.
Dentro desse montante, R$ 524.811.239 serão destinados aos contribuintes prioritários, incluindo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave. Também estão na lista de prioridades 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 129.019 que, embora não tenham prioridade legal, optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX. Outros 144.367 contribuintes não prioritários foram contemplados.
Os interessados em verificar a disponibilidade da restituição podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
É possível identificar e corrigir eventuais pendências na declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por meio da indicação de chave PIX. Em casos excepcionais, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
É importante destacar que, caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
