O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, anunciou que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, além do mandato de cinco anos, ao invés de quatro.
Em sua argumentação, o senador afirmou: “Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”. As medidas não teriam efeito imediato, ou seja, candidatos eleitos ainda poderiam tentar a reeleição nas próximas eleições.
Há também a proposta da coincidência entre eleições, ou seja, com as eleições municipais acontecendo junto às estaduais e gerais. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.
