A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h da próxima terça-feira (8), a consulta ao primeiro lote da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto-piloto denominado cashback, criado para devolver valores a contribuintes que não precisaram entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
O pagamento está programado para o dia 15 de julho e será efetuado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
De acordo com a Receita Federal, a expectativa é atender aproximadamente 4 milhões de contribuintes, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições.
A proposta da restituição automática utiliza informações já disponíveis nos sistemas do Fisco para elaborar uma declaração simplificada e identificar créditos de forma automática. Com isso, o objetivo é reduzir a burocracia e evitar que contribuintes deixem de receber valores aos quais têm direito por não serem obrigados a apresentar a declaração anual.
Quem poderá receber
Terão direito ao lote especial os contribuintes que atendam, simultaneamente, aos seguintes critérios:
- não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025;
- não enviaram a declaração por iniciativa própria;
- tiveram imposto retido na fonte durante 2024;
- possuem restituição de até R$ 1 mil;
- mantêm o CPF em situação regular e uma chave Pix cadastrada com o próprio CPF.
Como consultar
A consulta poderá ser feita pelo portal e pelo aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, caso necessário, complementar informações ou realizar ajustes antes do processamento.
O crédito será depositado exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. O órgão também orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultar informações e acompanhar o pagamento.
Calendário separado
O lote especial faz parte de um calendário próprio e não integra o cronograma regular das restituições do Imposto de Renda de 2026. Voltado apenas aos contribuintes dispensados da entrega da declaração, o pagamento ocorrerá em parcela única no dia 15 de julho. Já o próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.
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