O Rio Grande do Norte se destaca no combate ao analfabetismo e na qualificação de jovens e adultos por meio de ações estruturantes que envolvem alfabetização, permanência escolar e formação docente. Coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), a estratégia mobiliza as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do estado e une os municípios em um esforço colaborativo. As iniciativas têm como foco o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a Política de Superação do Analfabetismo (PSA/RN), que visam promover a inclusão educacional de diferentes grupos sociais.
Atualmente, o PBA atende 7.095 alfabetizandos, incluindo áreas urbanas, rurais, povos tradicionais, idosos e pessoas LGBTQIA+, levando a alfabetização a comunidades em situações de vulnerabilidade. Já o PSA/RN, lançado em 2021, tem alcançado mais de 10 mil pessoas em 113 municípios do estado, utilizando uma metodologia baseada na educação popular de Paulo Freire, que valoriza práticas culturais e comunitárias. Esta abordagem inovadora foi um dos fatores que fez com que o RN fosse escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para sediar o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo no Nordeste no ano passado.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também tem mostrado avanços significativos. Em 2025, 21.690 estudantes estão matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, além de 13.916 alunos no Ensino Médio, em escolas da rede estadual. A SEEC tem se esforçado para garantir que a educação de jovens, adultos e idosos seja uma parte estruturante do currículo estadual, com a intenção de incluir a alfabetização nesse público como parte da oferta geral do ensino estadual a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e representa um marco importante para a educação do estado.
Além disso, a ampliação do Programa Pé de Meia, voltado para jovens da EJA com idades entre 19 e 24 anos, tem contribuído para o aumento da permanência escolar. Em 2025, 4.820 estudantes elegíveis para o benefício estão sendo atendidos, o que representa um salto em relação ao ano anterior. Isso é refletido em um crescimento de 20% nas matrículas do Ensino Médio e 11% no Ensino Fundamental.
A formação continuada dos educadores é outra estratégia essencial. A SEEC tem investido em encontros presenciais e formações em serviço, com apoio de instituições como o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Fundação Getúlio Vargas. Em 2024, o ciclo formativo focou no tema “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, tratando de temas como diversidade étnico-racial, de gênero e inclusão de pessoas com deficiência.
De acordo com Liz Araújo, chefe da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, “Estamos fortalecendo as ações com base em um olhar social e territorial. As formações estão chegando aos professores, e estamos envolvendo os movimentos sociais e culturais nos processos de mobilização.”
Validade da carteira estudantil intermunicipal é prorrogada para 30 de abril
