Os recursos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura foram amplamente utilizados no Rio Grande do Norte, com mais de 96,6% do montante sendo executado pelo estado e seus 167 municípios. No total, R$ 76,4 milhões foram aplicados, sendo R$ 55,1 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 21,3 milhões para outras áreas culturais, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Levando em conta apenas os repasses feitos pelo governo federal, foram R$ 31,59 milhões voltados para o audiovisual e R$ 11,41 milhões para outros segmentos culturais. Já entre os municípios potiguares, a execução chegou a 93,1%. Natal foi a cidade com maior investimento, aplicando R$ 5,54 milhões no setor audiovisual e R$ 2,22 milhões em outras áreas. Outras cidades que se destacaram foram Parnamirim (R$ 2,35 milhões), Mossoró (R$ 2,23 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 965,8 mil) e Macaíba (R$ 779,5 mil).
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a aplicação dos recursos fortalece o setor cultural e gera impacto econômico e social. “A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, afirmou.
Execução nacional
Em nível nacional, os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizaram R$ 3,93 bilhões, o que representa 94,9% dos recursos destinados. Esse montante configura o maior investimento direto em cultura da história do país. A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, enfatizou o alcance da medida. “O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso”, disse.
Os recursos foram distribuídos por meio de editais e premiações, com a participação da sociedade civil na definição das demandas locais. A região Sudeste recebeu a maior parte do montante (R$ 1,45 bilhão), seguida pelo Nordeste (R$ 1,16 bilhão), Sul (R$ 523 milhões), Norte (R$ 424 milhões) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões).
Os estados, Espírito Santo, Paraná e Goiás se destacaram por utilizar integralmente os valores recebidos. Já São Paulo foi a unidade federativa que mais executou recursos, totalizando R$ 381,17 milhões.
Impacto econômico e retorno sobre o investimento
A adesão à Lei Paulo Gustavo foi expressiva, com 100% dos estados e 98% dos municípios aptos a receber os recursos. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ressaltou a importância do investimento. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
No Rio de Janeiro, por exemplo, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que cada R$ 1 investido na cultura via Lei Paulo Gustavo gerou um retorno de R$ 6,51, demonstrando o impacto do setor na economia local.
A Lei Paulo Gustavo representou o maior investimento direto no setor cultural da história do país, somando R$ 4,14 bilhões, considerando rendimentos financeiros. Criada durante a pandemia da Covid-19 para mitigar os impactos da crise no setor cultural, a legislação homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, vítima da doença.
