Com uma população de 3,4 milhões de habitantes e 1,5 milhão de domicílios espalhados em seus 167 municípios, o governo do Rio Grande do Norte e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 16,3 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 13,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos potiguares, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Rio Grande do Norte em diversas frentes.
Saúde
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Rio Grande do Norte. O Mais Médicos conta atualmente com 532 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 261 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 84 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 979 no estado. O Rio Grande do Norte conta com 37 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 8,8 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 584,6 mil pessoas no estado, das quais 411,4 mil (70,3%) eram mulheres. Do total, 572,6 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 102,1 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 234 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua.”
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.
Educação
Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Rio Grande do Norte no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 88,1 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 112,1 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 619 mil estudantes, em 2,7 mil escolas, com repasse de R$ 81,5 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e dos 167 municípios potiguares. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 93,6 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 16,9 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 512,2 mil estudantes em 2,5 mil escolas potiguares via repasses de R$ 33,9 milhões que permitiram a aquisição de 3,1 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 1,9 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 1,1 mil são pessoas negras (56,91%) e 1,2 mil mulheres (61,4%). Do total, 1,8 mil são bolsas integrais (94,6%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 45,3 milhões, 1,9 mil bolsas para instituições no estado, das quais 50,9% foram ocupadas por mulheres.
Infraestrutura
O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 16,4 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,9 bilhão em 111 municípios potiguares a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 9,6 mil moradias em 53 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 104 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 249 empreendimentos selecionados em 122 municípios do estado, dos quais 134 estão voltados para a Educação – 24 escolas em tempo integral, 41 creches e 69 ônibus escolares.
Outras 69 estão voltadas para o campo da Saúde: 42 Unidades Básicas de Saúde, 10 Unidades Odontológicas Móveis, 11 ambulâncias do SAMU, três Centros de Atenção Psicossocial, uma Policlínica, uma maternidade com Centro de Parto Normal e um Centro Especializado em Reabilitação.
Há 21 empreendimentos destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 11 Espaços Esportivos Comunitários, cinco CEUs da Cultura, dois Centros Comunitários pela Vida e três projetos de arquitetura e engenharia voltados ao patrimônio histórico.
Outros 21 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), e mobilidade em grandes e médias cidades. Por fim, quatro projetos são voltados ao abastecimento de água urbano.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
Confira um resumo dos investimentos federais no Rio Grande do Norte em 2024 clicando AQUI.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
