O Governo do Rio Grande do Norte firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Fazenda para integrar o programa “Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres”. A iniciativa é voltada à capacitação de mulheres de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
A governadora Fátima Bezerra destacou que a medida busca fortalecer a autonomia financeira das mulheres potiguares por meio de formação e estímulo à formalização de negócios. “Porque quanto mais conhecimento e formação as mulheres obtiverem, mais preparadas estarão para alcançar dignidade e autonomia econômica”, afirmou.
O acordo terá duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogado. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a rede de cooperação, por meio dos cursos de Direito e Ciências Contábeis, que irão desenvolver projetos de extensão para disseminar direitos econômicos e educação fiscal.
Entre os serviços que serão ofertados pelo programa, estão:
- Regularização de documentos;
- Acesso a benefícios sociais;
- Apoio para organização de dívidas;
- Incentivo à abertura de pequenos negócios;
- Estímulo à formalização empresarial.
Para a assessora especial do Ministério da Fazenda e presidente do Comitê Gestor do Programa Mulher Cidadã, Fernanda Santiago, o projeto busca fortalecer o papel social das mulheres. “Essas mulheres não podem se sentir sozinhas. Nós acreditamos que auxiliar e apoiar mulheres é a possibilidade que nós temos de ajudar toda a comunidade”, disse.
O programa já está em funcionamento em instituições como o Instituto Federal de Sergipe, a Universidade Estadual de Feira de Santana e a Universidade Mackenzie. Ele se estrutura nos Núcleos de Apoio Contábil, Jurídico e Fiscal (NAFs), criados pela Receita Federal. De acordo com o Ministério da Fazenda, 70% das famílias em situação de maior pobreza no país são chefiadas por mulheres, o que fundamenta o recorte de gênero da iniciativa.
Além do Ministério da Fazenda e do Governo do RN, participam do programa a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Política Econômica, o SEBRAE, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e instituições de ensino. Até o fim do ano, estão previstos o lançamento de manuais de cidadania fiscal e a criação do Prêmio Mulher Cidadã, que reconhecerá os resultados alcançados por instituições parceiras.
