Representantes do setor produtivo e do governo do Rio Grande do Norte defenderam a regulamentação de leis federais como medida essencial para impulsionar a indústria de hidrogênio verde no país. O tema foi discutido nesta terça-feira (28), durante reunião da Câmara Temática de Desenvolvimento de Mercado do Comitê Gestor do Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, realizada em Natal.
O encontro reuniu instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Sebrae e universidades, que discutiram gargalos para o avanço da atividade, com destaque para a necessidade de regulamentação das Leis 14.948/2024 e 14.990/2024, que tratam do marco legal e do desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
A coordenadora de Desenvolvimento Energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emilia Casanova, afirmou que o grupo pretende formalizar a demanda ao governo federal. “A intenção é que possamos levar ao governo federal a necessidade desses decretos regulamentadores. Vamos deliberar com o secretário (de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca) e a governadora (Fátima Bezerra) para formalizar essa cobrança, para ter a publicação desses decretos”, disse.
Segundo ela, a regulamentação é vista como etapa necessária para viabilizar a expansão da indústria. “Essa é uma necessidade não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. Por que não utilizar essa força que a gente tem para poder avançar? Nós precisamos dessa industrialização, a demanda está aí, e a gente precisa que isso se realize”, acrescentou.
Investimentos e desafios
Dados da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio indicam que cerca de R$ 188 bilhões em investimentos estão previstos para o setor nos próximos anos, com concentração na região Nordeste. Apesar do cenário favorável, representantes apontam entraves relacionados tanto à regulamentação interna quanto à demanda internacional.
O diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, destacou a necessidade de avanço no ambiente regulatório. “Há, no entanto, dois gargalos: um que depende do ambiente interno do Brasil e outro que depende dos europeus. […] a regulamentação das leis se impõe como condição fundamental para completar esse ambiente de captação de investimentos”, afirmou.
A CEO da ABIHV, Fernanda Delgado, reforçou a preocupação com o ritmo das decisões. “Se a gente não tiver esses decretos regulamentadores federais, sem essa sinalização positiva na agenda do governo, não se ganha nível de escala industrial. Ou seja, a gente só vai conseguir atrair pequenos empreendedores […] e quanto aos grandes projetos […] se isso não sair todos os nossos esforços terão sido em vão”, disse.
Potencial do estado
Considerado estratégico no cenário de transição energética, o hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis, como energia eólica e solar, e pode ser utilizado como combustível ou insumo industrial.
Estudos indicam que o Rio Grande do Norte possui condições favoráveis para o desenvolvimento da atividade. O Atlas de Hidrogênio Verde do estado aponta potencial de produção de até 90 milhões de toneladas por ano, considerando todas as áreas aptas, com possibilidade de alcançar cerca de 10 milhões de toneladas anuais em cenários mais conservadores.
