Em 2023, 126 municípios do Rio Grande do Norte ofereceram algum tipo de Benefício Eventual da Assistência Social para famílias em situação de insegurança alimentar, segundo o suplemento sobre Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024, divulgada nesta quinta-feira (7) pelo IBGE.
Apesar disso, 44 municípios não souberam informar quantas famílias foram beneficiadas, sendo que a maioria distribuiu cestas básicas, seis entregaram alimentos in-natura e apenas Lagoa Nova ofereceu benefício financeiro. No total, 66.068 famílias receberam apoio no estado.
Segundo a analista do IBGE, Vania Maria Pacheco, “O Benefício Eventual da Assistência Social é um instrumento excepcional e temporário para auxílio de indivíduos e famílias diante de necessidades imediatas, bem como para situações de calamidade ou emergência”.
No RN, apenas 29 municípios não ofereceram nenhum benefício alimentar, enquanto 11 não souberam informar. Entre os que ofertaram, 119 distribuíram cestas básicas, 27 entregaram alimentos in-natura e 14 concederam benefícios monetários.
Falta de estrutura e legislação
A pesquisa apontou que 76 municípios não possuem secretaria ou setor responsável pela segurança alimentar, enquanto 80 têm alguma estrutura, sendo que apenas 6 contam com secretaria exclusiva: Ceará-Mirim, Cruzeta, Fernando Pedroza, Governador Dix-Sept Rosado, Ouro Branco e Viçosa.
Além disso, 135 municípios não têm lei municipal de segurança alimentar e 129 não possuem plano municipal de segurança alimentar, considerado instrumento estratégico para articular políticas públicas e programas setoriais. Mesmo assim, 66 municípios destinaram recursos próprios para financiar ações de segurança alimentar.
Restaurantes populares
O RN possui 113 restaurantes populares, a segunda maior quantidade do país, atrás apenas do Maranhão (178). Todos funcionam cinco dias por semana, sendo que 69 servem uma refeição, 13 duas e seis três ou mais refeições diárias. A refeição custa, em média, R$ 1 para o usuário, enquanto o estado subsidia R$ 4,83. Em média, 886.908 refeições foram servidas por mês, segundo a pesquisa.
Sobre as pesquisas
Os suplementos de Segurança Alimentar e Nutricional da Munic e Estadic 2024 trazem informações sobre legislação, gestão, participação, ações e equipamentos de segurança alimentar nos municípios e estados, abrangendo Brasil, grandes regiões, unidades da federação e municípios.
