A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou por meio do X (antigo Twitter) que o Rio Grande do Norte está “prestes a adquirir mais de 2 mil câmeras para uso corporal na corporação da Segurança Pública”. O estado é uma das nove unidades federativas do Brasil habilitadas pelo Ministério da Justiça a utilizar os equipamentos.
Policiais militares e civis devem receber 2,3 mil equipamentos. Deste total, 800 câmeras serão custeadas pelo Ministério da Justiça e 1.510 por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O RN deu mais um passo importante na seguranca pública!
Estamos prestes a adquirir mais de 2 mil câmeras para uso corporal na corporação da Segurança Pública.
800 Câmeras serão entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 serão compradas com recursos do Fundo Nacional!
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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) December 10, 2024
A partir de agora, as propostas habilitadas passarão pela etapa mais relevante do processo, que é a análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio, para acessar os recursos previstos no edital a partir de janeiro de 2025.
Uso e distribuição das câmeras
As câmeras serão alocadas em unidades da Polícia Militar na capital Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que possuem mais de 100 mil habitantes. Essa distribuição atende às regras estipuladas para o recebimento da verba federal, que também obriga o uso dos dispositivos pelos policiais nas operações.
Em janeiro de 2023, o estado realizou um projeto piloto com 15 câmeras corporais usadas por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motociclistas (Rocam), segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Programa nacional
O Rio Grande do Norte é um dos nove estados contemplados pelo edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que destinará R$ 102 milhões à aquisição de câmeras corporais em todo o Brasil. Além do RN, outros estados como São Paulo, Pernambuco e Paraíba estão no programa.
O edital prevê que os recursos sejam liberados em fases, sendo a habilitação das propostas concluída em dezembro de 2024 e a avaliação final programada para janeiro de 2025. Após a aprovação, os recursos serão repassados conforme o cumprimento das metas pactuadas entre os estados e o governo federal.
Os estados contemplados deverão oferecer contrapartidas financeiras mínimas para participar do programa. Para o Nordeste, a contrapartida é de 0,1% do valor total do convênio. Os convênios terão validade de 24 meses e incluem avaliações contínuas para garantir o uso eficaz dos dispositivos.
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