Diante dos efeitos negativos provocados pela nova política tarifária imposta pelos Estados Unidos, a governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (1º), um conjunto de ações voltadas a minimizar os prejuízos econômicos para o Rio Grande do Norte. As medidas foram detalhadas durante reunião com representantes do setor produtivo, realizada em Natal, e incluem a ampliação de benefícios do Proedi, liberação extra de créditos de ICMS e a busca por novos mercados para as exportações.
A sobretaxa de 50% imposta pelo governo Trump atinge diretamente 96% dos produtos exportados pelo RN aos EUA, afetando 45 dos 47 itens da pauta potiguar. Segundo o governo estadual, apenas os derivados de petróleo e, possivelmente, as castanhas de caju ficarão de fora da nova taxação. No primeiro semestre de 2025, as exportações para os EUA somaram US$ 67,1 milhões, consolidando o país como um dos três principais parceiros comerciais do estado.
“Este é um dos momentos de maior ataque à nossa soberania, e as consequências são muito danosas porque elas resultam em menos emprego e, portanto, menos cidadania e menos desenvolvimento. É um ataque frontal e brutal às empresas; e, atacando elas, está atacando algo fundamental para a vida do nosso povo, que é o emprego”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Para enfrentar os efeitos da medida, o governo publicou o decreto nº 34.771/2025, que amplia os incentivos fiscais do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN). Empresas impactadas pelas novas tarifas poderão receber acréscimos proporcionais nos benefícios, conforme a participação das exportações na sua receita.
Além disso, será dobrado o valor mensal de créditos de ICMS liberados às empresas exportadoras, como explicou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier:
“Estamos atuando de duas formas. Primeiro, com a liberação dos créditos de ICMS. Isso é recurso direto às empresas. São créditos acumulados de empresas que realizam exportação, e a gente vai fazer a liberação no dobro do valor que a gente fazia mensalmente, e esse valor acrescentado é exclusivo para as empresas impactadas pelo tarifaço”.
A medida visa garantir a manutenção dos empregos, principal preocupação do Executivo estadual. “Essas duas medidas vão ajudar as empresas, mas a finalidade maior é manter os empregos gerados”, completou Xavier.
As empresas não inseridas no Proedi também serão beneficiadas, com acesso à liberação acelerada dos créditos de ICMS. Paralelamente, o governo estadual intensifica esforços para diversificar os mercados-alvo, com ênfase na Ásia e América Latina, conforme informou o secretário-adjunto da Sedec, Hugo Fonsêca:
“Temos um plano de políticas públicas para, justamente, a abertura de novos mercados. Tudo isso de forma bem planejada, com vários cenários estabelecidos, a curto, médio e longo prazos”.
Durante o encontro, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, elogiou a postura do governo diante da crise:
“É importante que o governo esteja, nesse momento de dificuldade, pensando em apoiar essas empresas que exportam. […] É muito importante o que o governo está fazendo, sobretudo na questão do diálogo aberto, para que a gente possa ter interlocução”.
O pacote de medidas apresentado pelo Governo do RN também prevê:
- Mapeamento das barreiras tarifárias e não tarifárias para produtos potiguares nos EUA;
- Capacitação de exportadores sobre exigências sanitárias e padrões internacionais;
- Fomento a acordos comerciais e protocolos fitossanitários bilaterais;
- Incentivo à inserção de produtos potiguares em cadeias globais de valor, com foco em diferenciação e sustentabilidade.
Além da governadora e dos secretários da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, participaram da reunião representantes da Fecomércio, Codern, Sebrae, Faern/Senar, Sindpesca, SIESAL, entre outros órgãos e entidades do setor produtivo.
Exportações do RN aos EUA enfrentam sobretaxa; apenas dois produtos escapam
