O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quinta-feira (5), a atualização da “Lista Suja”, um cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
As empresas e empregadores foram acusados de manter de um a 11 trabalhadores em condições do tipo. De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, trabalho análogo à escravidão “é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
O estado já tinha oito nomes registrados na lista, agora, mais três foram incluídos. Ao todo, no Brasil, 204 empregadores foram registrados na última atualização, sendo 19 acusados de promover trabalho análogo à escravidão doméstica, ou seja, em lares.
A maior parte das acusações feitas contra empresas potiguares foram na região rural. Carnaubais é o município com mais empregadores na lista, sendo três casos registrados. Em seguida, Açu aparece com dois nomes. Natal, Mossoró, Felipe Guerra, Equador, Itajá e Upanema também aparecem no cadastro, com um caso cada.
No país, as atividades com mais casos de trabalho análogo à escravidão registrados na última atualização são as de produção de carvão vegetal (23 casos), criação de bovinos para corte (22 casos), serviços domésticos (19 casos), cultivo de café (12 casos) e extração e britamento de pedras (11 casos).
Como denunciar trabalho escravo ou análogo à escravidão?
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
O sistema foi lançado em 15 de maio de 2020, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. O Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão e integrado a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
