Rosa Weber marca início de julgamento de descriminalização do aborto - O POTI

Rosa Weber marca início de julgamento de descriminalização do aborto

Primeira a votar, a relatora é apontada como favorável a descriminalização. Foto: Nelson Júnior/STF.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto para a sexta-feira (22). A matéria pretende descriminalizar o aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

O caso será julgado, inicialmente, em plenário virtual, um sistema onde os ministros depositam seus votos. Nesse caso, por ser a relatora da ação, Weber é a primeira a votar. Em seguida, os demais ministros têm até as 23h59 do dia 29 para registrarem seus votos.

Contudo, é esperado que haja um pedido de vistas (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário), o que paralisaria a discussão.

Rosa Weber decidiu pautar a ação para conseguir apresentar o seu voto antes de se aposentar, o que acontece até o início de outubro, quando ela completa 75 anos, idade limite para a aposentadoria de ministros do Supremo.