A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma data, estão previstas a votação na comissão e a deliberação final no plenário da Casa.
O cronograma foi definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em articulação com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Weverton deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, 15, e já antecipou posicionamento favorável ao indicado. “Ele preenche todos os requisitos. Notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada, é advogado-geral da união, é uma pessoa jovem, que tem uma carreira brilhante, então de já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, declarou em coletiva de imprensa.
A indicação de Messias foi formalizada pelo governo federal após quatro meses de articulação política. Durante esse período, o Executivo buscou ampliar o apoio ao nome do atual advogado-geral da União entre os senadores. Apesar disso, há previsão de resistência durante a tramitação.
Nos bastidores, o presidente do Senado demonstrou preferência por outro nome, o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para a vaga no STF.
A indicação também gerou reação de partidos de oposição. O partido Novo divulgou um manifesto nas redes sociais com críticas ao nome escolhido. Intitulado “Messias não”, o texto afirma que o indicado possui “histórico político e profissional incompatíveis com a importância do cargo”.
Na publicação, a legenda menciona que Messias, chamado de “Bessias”, teria atuado como “office-boy de luxo de Dilma na tentativa dos petistas em obstruir a justiça” e impedir a prisão de Lula.
O partido defende que o Senado rejeite a indicação como forma de reafirmar sua autonomia institucional. “Queremos que a vaga fique aberta até 2026 e seja decidida pelo próximo presidente”, afirma o texto.
