Desde o dia 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e parlamentares do Congresso Nacional receberam aumento salarial, passando a receber R$ 46.366,19 por mês. O reajuste, que representa um acréscimo de 5,36% sobre os valores pagos até janeiro, também é aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República.
O aumento faz parte de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022. O projeto previa quatro etapas de correção:
- Janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
- Abril de 2023: R$ 41.650,92;
- Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
- Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
A medida equipara os vencimentos de parlamentares e membros do Executivo ao teto salarial do funcionalismo público, que corresponde aos salários dos ministros do STF.
Quando a proposta foi aprovada em 2022, o presidente da República, o vice-presidente e seus ministros recebiam R$ 30.934,70 mensais. Com o reajuste total, o aumento chega a aproximadamente 50%. No caso dos parlamentares, que ganhavam R$ 33.763,00, o acréscimo é de 37%.
Os ministros do STF e o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) receberam um aumento de 18% em relação aos R$ 39.293,32 recebidos em dezembro de 2022. O projeto buscava manter a equivalência salarial entre as principais autoridades dos Três Poderes. O último reajuste para presidente, vice, ministros e parlamentares havia sido concedido em 2014.
Na administração pública, o salário dos ministros do STF serve como teto, impedindo que qualquer servidor receba vencimentos superiores a esse valor.
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