A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) interceptou, neste domingo, um caminhão que transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal. A operação resultou na recuperação de cerca de R$ 44 mil aos cofres públicos, entre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e multas aplicadas.
A abordagem foi realizada por uma equipe volante de fiscalização na RN-003, no município de Várzea, entre as cidades de Santo Antônio e Goianinha.
Segundo a SEFAZ/RN, o caminhão entrou no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, em uma rota que teria como objetivo evitar a fiscalização do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Caraú, localizado em Baía Formosa, na divisa com a Paraíba.
Durante a fiscalização, o motorista informou que o veículo estava vazio. No entanto, diante da divergência nas informações, os auditores realizaram uma inspeção física e encontraram combustível armazenado nos compartimentos de carga.
Após a conferência, a equipe constatou que o caminhão transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum sem a documentação fiscal exigida pela legislação tributária.
A carga foi retida para a adoção dos procedimentos administrativos previstos em lei, incluindo a cobrança do ICMS devido e das penalidades aplicáveis.
De acordo com a SEFAZ/RN, a operação integra as ações permanentes de fiscalização voltadas ao combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, além de reforçar o controle sobre a circulação de mercadorias provenientes de outros estados.
