A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) iniciou o cadastramento de comerciantes informais, mais conhecidos como vendedores ambulantes, que pretendem atuar no carnaval da cidade. A secretaria realizará os cadastros até o sábado (3). Esses cadastros serão válidos entre os dias 8 e 14 de fevereiro.
Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA), na sede da Semsur (rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta), ou de forma híbrida, pelo site oficial da prefeitura do Natal, ou ainda pelo aplicativo Natal On-line.
Também foram definidas as normas para os comerciantes que atuarão no período, medidas tomadas para garantir a segurança e os direitos dos consumidores e participantes do carnaval. A secretaria proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro (dentro e fora dos polos), venda de entorpecentes, utilização de mão-de-obra infantil e de incapazes, e ligação clandestina de energia. Comerciantes flagrados utilizando “gato” de energia podem perder os seus cadastros.
Confira a documentação exigida para o cadastramento:
Pessoa Física
- Nome Completo;
- Número da carteira de identidade + UF da emissão;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Endereço completo;
- E-mail e número de celular para contato.
Pessoa Jurídica
- Razão social;
- Nome fantasia;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Número da Carteira de identidade com UF da emissão do representante legal;
- Número do CPF do representante legal;
- Endereço completo;
- E-mail e número de celular para contato.
