Semsur define normas para ambulantes no carnaval e inicia cadastramento - O Poti News

Semsur define normas para ambulantes no carnaval e inicia cadastramento

Cadastramento será feito até o sábado (3). Foto: Semsur.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) iniciou o cadastramento de comerciantes informais, mais conhecidos como vendedores ambulantes, que pretendem atuar no carnaval da cidade. A secretaria realizará os cadastros até o sábado (3). Esses cadastros serão válidos entre os dias 8 e 14 de fevereiro.

Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA), na sede da Semsur (rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta), ou de forma híbrida, pelo site oficial da prefeitura do Natal, ou ainda pelo aplicativo Natal On-line.

Também foram definidas as normas para os comerciantes que atuarão no período, medidas tomadas para garantir a segurança e os direitos dos consumidores e participantes do carnaval.  A secretaria proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro (dentro e fora dos polos), venda de entorpecentes, utilização de mão-de-obra infantil e de incapazes, e ligação clandestina de energia. Comerciantes flagrados utilizando “gato” de energia podem perder os seus cadastros.

Confira a documentação exigida para o cadastramento:

Pessoa Física 

  • Nome Completo;
  • Número da carteira de identidade + UF da emissão;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Endereço completo;
  • E-mail e número de celular para contato.

Pessoa Jurídica

  • Razão social;
  • Nome fantasia;
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Número da Carteira de identidade com UF da emissão do representante legal;
  • Número do CPF do representante legal;
  • Endereço completo;
  • E-mail e número de celular para contato.