A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, no último final de semana de janeiro, uma fiscalização na Praia de Ponta Negra para garantir o cumprimento das normas de uso e ordenamento do espaço público. Durante a operação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que ultrapassavam o limite permitido pela Prefeitura, além de três barracas de camping que estavam montadas de forma irregular.
De acordo com a portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem um número máximo de equipamentos que pode dispor na faixa de areia, incluindo guarda-sóis, mesas e cadeiras. O limite estabelecido é de 12 jogos, que devem ser respeitados por quiosqueiros e locadores.
“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos diferentes”, afirmou o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.
Além das apreensões, a fiscalização deu continuidade à demarcação dos espaços reservados para vendedores informais de alimentos e artesanato ao longo do calçadão da praia. Essa medida visa organizar a distribuição dos comerciantes, permitindo que cada permissionário utilize apenas um carrinho e até três conjuntos de mesas.
“Desde o início de janeiro a demarcação tem sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, destacou o supervisor.
As ações fazem parte de um conjunto de medidas da Semurb para manter a organização e garantir um ambiente agradável para banhistas e comerciantes. A secretaria também segue até o dia 24 de janeiro com a entrega de crachás de identificação para os trabalhadores da região, como parte da estratégia para regulamentar as atividades comerciais na orla.
Denúncias
A Semurb incentiva a população a colaborar com a fiscalização, denunciando irregularidades por meio da Ouvidoria, pelo telefone (84) 3616-9829, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no telefone 190.
