A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou o balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, com foco em planejamento urbano, sustentabilidade, modernização administrativa e fortalecimento da fiscalização. Os dados foram expostos pelo secretário Thiago Mesquita durante reunião do secretariado municipal realizada no dia 8 de janeiro, que reuniu gestores para avaliar o primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.
De acordo com o titular da pasta, as medidas adotadas ao longo do ano contribuíram para maior controle de atividades irregulares, ampliação da segurança jurídica para empreendedores e trabalhadores e melhoria da convivência urbana em áreas de grande circulação. “As iniciativas adotadas ao longo de 2025 trouxeram resultados concretos para o ordenamento urbano e ambiental de Natal”, afirmou Mesquita.
No eixo de planejamento ambiental, um dos principais marcos foi a sanção da Lei de Unificação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), em julho de 2025. A legislação passou a oferecer maior clareza normativa e respaldo jurídico ao desenvolvimento urbano do município.
Outro avanço citado foi a conclusão da Rede de Monitoramento Climático de Natal, com 115 equipamentos instalados em 57 pontos estratégicos nas quatro zonas da cidade. A estrutura abrange:
- 30 escolas públicas;
- quatro unidades do Exército Brasileiro;
- três universidades;
- parques urbanos e áreas de proteção ambiental.
As informações coletadas são disponibilizadas em tempo real no site da Prefeitura do Natal, permitindo o acompanhamento de dados como temperatura, umidade, volume de chuvas e radiação solar. Como apoio às ações de prevenção e resposta a eventos extremos, a Semurb também adquiriu geradores e bombas de recalque para atendimento em situações de alagamentos severos.
Na área de fiscalização e ordenamento urbano, a secretaria ampliou a atuação das equipes com a aquisição de quadriciclos para uso na orla marítima. Em 2025, foram realizadas ações da Operação Praia Limpa, voltadas ao combate a ligações clandestinas de esgoto, que resultaram em mais de 50 tamponamentos, além de desocupações de áreas públicas.
Em Ponta Negra, a Semurb promoveu a organização e atualização cadastral de 560 ambulantes, com a entrega de novos crachás para atuação regular em 2026. Também foi contratada empresa especializada para a limpeza mecanizada do aterro hidráulico, com foco na retirada de rodolitos.
No campo do licenciamento e desenvolvimento urbano, a secretaria avançou na regulamentação de dispositivos do novo Código de Obras, em vigor desde março de 2025, e aderiu à Estela, inteligência artificial desenvolvida pela Prefeitura do Natal para otimizar processos e melhorar o atendimento ao público. Ao longo do ano, foram emitidos 1.499 alvarás, sendo 228 para novos empreendimentos, em sua maioria na zona Sul. O maior empreendimento habitacional licenciado será implantado na zona Norte, com previsão de mais de 1.500 unidades.
As ações de sustentabilidade e educação ambiental também integraram o balanço. Por meio de compensações ambientais, a Semurb adquiriu 814 mudas, 1.580 insumos para plantio e equipamentos destinados ao Viveiro de Natal e ao Parque da Cidade. Para o monitoramento do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, foram incorporados novos equipamentos meteorológicos, pluviômetros e software de gestão de dados.
O Parque da Cidade recebeu placas solares por meio de parceria com o Grupo Neoenergia Cosern e passou a abrigar o espaço “Aulas de Energia”, voltado à educação ambiental. A iniciativa reduziu a conta de energia do equipamento de R$ 60 mil para R$ 14 mil.
Em 2025, a Semurb também participou de projetos nacionais e internacionais ligados à agenda climática, como Adapta Brasil, Pacha e Painel Clima Brasil, além de promover edital de chamamento público para a Feirinha de Orgânicos do Bosque das Mangueiras, realizada semanalmente aos sábados.
Ao avaliar o balanço, Thiago Mesquita afirmou que a secretaria seguirá atuando em 2026 para aprimorar processos, reforçar a fiscalização e ampliar políticas públicas voltadas ao equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
