A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou uma operação de fiscalização durante o plantão da Semana da Pátria, nos dias 5 e 6 de setembro. As ações, que contaram com apoio da Guarda Municipal, resultaram na lavratura de quatro autos de infração, sendo dois relacionados a flagrantes de descarte irregular de resíduos na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), em Candelária, e dois na orla da praia de Ponta Negra, por irregularidades em pontos comerciais.
Flagrantes de descarte na ZPA-1
Na sexta-feira (5), a equipe da Semurb identificou dois pontos de despejo ilegal de resíduos nas ruas Francisco Martins de Assis e Dr. José Tavares, no bairro de Candelária, zona sul da capital. No local, foram flagrados veículos lançando restos de construção civil e eletroeletrônicos em via pública, dentro da área da ZPA-1, considerada sensível do ponto de vista ambiental.
Um dos autos de infração foi direcionado ao responsável pela deposição de bota-foras e entulhos de obras, enquanto o outro autuou o despejo de carcaças de televisores e micro-ondas. Ambos os casos foram enquadrados como infrações graves.
De acordo com Rejanne Alves, supervisora de plantão da fiscalização, os responsáveis deverão tomar providências imediatas.
“Ambos foram autuados com multa grave e terão de recolher os resíduos descartados. Além disso, deverão apresentar à Semurb a comprovação do descarte correto em até dez dias”, afirmou.
Irregularidades na praia de Ponta Negra
No sábado (6), a fiscalização se concentrou na faixa de areia da praia de Ponta Negra, entre o Morro do Careca e o final do calçadão da Avenida Erivan França. Foram encontradas irregularidades em pontos de apoio comerciais, especialmente no que diz respeito à manipulação de bebidas e ausência de cardápios às mesas.
Segundo a supervisora, os estabelecimentos devem seguir normas específicas.
“As bebidas devem estar armazenadas em caixas fechadas e não em grades, e o cardápio é obrigatório, devendo ser fixado nas mesas”, explicou Rejanne Alves.
Dois locadores de equipamentos de praia foram autuados, sendo que um deles recebeu duas infrações pela reincidência da prática e falta do cardápio. Além disso, a operação resultou na apreensão de publicidade irregular, mesas e cadeiras abandonadas com acúmulo de água, o que pode favorecer a proliferação de vetores como o mosquito da dengue.
Fiscalização contínua
A Semurb reforça que o trabalho de fiscalização ambiental é permanente, com foco em garantir a ordem urbana e proteger áreas sensíveis da cidade, como as ZPAs e a orla marítima. A população pode colaborar, denunciando situações irregulares através dos canais oficiais do órgão.
Como denunciar irregularidades ambientais
A população pode ajudar a combater crimes ambientais e infrações urbanísticas por meio dos seguintes contatos:
- WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
- Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
- Finais de semana e feriados: Ligue 190 (CIOSP)
