A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal reforçou, nesta semana, o alerta aos produtores e organizadores de eventos sobre a importância de respeitar os prazos para solicitação das autorizações obrigatórias para a realização de festividades e comemorações de fim de ano.
De acordo com dados do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), somente em 2025 já foram emitidas 1.129 autorizações ambientais até o mês de outubro. A expectativa é de que o número ultrapasse 1.300 licenças concedidas até o final do ano, refletindo o aumento da demanda por festas em espaços públicos e privados na capital potiguar.
Os pedidos de Autorização Ambiental devem ser protocolados com no mínimo oito dias úteis de antecedência da data do evento, acompanhados de toda a documentação exigida — incluindo o requerimento assinado pelo responsável legal, declarações sobre publicidade e estrutura, ofícios para a Semdes e a Urbana, comprovante de banheiros disponíveis e pagamento da taxa de licenciamento, entre outros documentos.
Os interessados podem conferir a lista completa e os modelos de requerimentos no portal do licenciamento da Semurb (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento), onde também está disponível um checklist adaptado ao tipo de evento e ao local de realização — seja em áreas públicas, como praças, ruas e quadras, ou em espaços privados, como estacionamentos de shoppings e supermercados.
A chefe do setor, Juliana Ferreira, destacou que a procura pelo licenciamento cresceu consideravelmente em 2025. “Mais de 1.100 processos já foram concluídos até outubro, e cerca de 20 ainda estão em análise no setor. Na semana passada, por exemplo, foram protocolados mais de 30 novos pedidos apenas para o fim de semana, todos eles na semana do evento, o que nos preocupa porque o prazo legal é de oito dias úteis para que a solicitação seja feita”, explicou.
Ela alertou ainda que os pedidos feitos com pouca antecedência dificultam o trabalho técnico e podem comprometer o cumprimento dos prazos.
“Os pedidos feitos de última hora acabam prejudicando tanto o solicitante quanto o setor. Com a pressa, há risco de erros e insegurança quanto à entrega da licença em tempo hábil. Nosso objetivo é garantir a regularidade de todos os eventos, mas isso só é possível com planejamento e com tempo para análise”, acrescentou Juliana.
Para quem precisa de orientação, o atendimento é realizado presencialmente na sede da Semurb, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O público também pode entrar em contato com a Central de Atendimento pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com.
Com o aumento das comemorações de fim de ano, a Semurb reforça que o licenciamento ambiental é essencial para garantir segurança, organização e cumprimento das normas urbanísticas em todos os eventos realizados na cidade.
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