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Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias; texto segue para sanção presidencial

Proposta debatida há quase duas décadas prevê implementação gradual do benefício e cria o salário-paternidade como garantia previdenciária

por Redação
05/03/2026
em Cidadania
0
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias e cria salário-paternidade; texto segue para sanção presidencial. Foto: EBC.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 5811/2025 que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos. O texto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Além da ampliação do prazo, o projeto institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. A proposta busca aproximar a proteção concedida aos pais das garantias já asseguradas às mães. O texto também prevê a possibilidade de divisão do período de licença.

De acordo com a proposta aprovada, a ampliação será implantada gradualmente:

  • 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei
  • 15 dias no terceiro ano
  • 20 dias a partir do quarto ano

Entre os argumentos apresentados durante a tramitação da matéria está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença.

Na justificativa da proposta, o projeto também é apresentado como uma medida de estímulo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a relevância do papel paterno no cuidado e na criação dos filhos.

Quando a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O parlamentar também lembrou que o tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

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