O Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), proposta que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto recebeu parecer favorável do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), e foi aprovado em votação simbólica.
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e estabelece que a nova universidade será uma autarquia federal vinculada à pasta. A sede inicial será instalada em Brasília (DF), com possibilidade de expansão para outras regiões do país, conforme a distribuição dos povos indígenas.
De acordo com o texto aprovado, caberá ao MEC a indicação do primeiro reitor e do vice-reitor da instituição, com a exigência de que ambos sejam docentes indígenas.
A proposta define que a Unind terá como finalidade a produção de conhecimento científico e técnico voltado ao fortalecimento cultural dos povos indígenas, à gestão territorial e ambiental, além da garantia de direitos, em articulação com saberes tradicionais.
O projeto também prevê a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem um percentual mínimo de estudantes indígenas na universidade.
