O Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe a participação de atletas em atividade, artistas, influenciadores digitais, comunicadores e autoridades públicas em propagandas de casas de apostas. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB), ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Aprovado em votação simbólica após passar pela Comissão de Esportes, o texto final foi um substitutivo apresentado pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele manteve a essência do projeto original, mas promoveu ajustes, como a liberação da participação de ex-atletas que tenham se aposentado há pelo menos cinco anos.
Além da restrição aos rostos públicos, o projeto estabelece regras quanto ao conteúdo das peças publicitárias. Os anúncios não poderão sugerir que as apostas representam:
- uma alternativa ao emprego;
- uma solução para dificuldades financeiras;
- uma fonte de renda complementar;
- uma forma de investimento;
- uma garantia de retorno financeiro;
- um caminho para o sucesso pessoal.
Segundo o relator, esse tipo de propaganda afeta principalmente os jovens. “Ao invés de canalizar seus recursos para a prática esportiva e o aprimoramento físico, muitos jovens se veem atraídos pelas promessas de ganhos financeiros fáceis, deixando de investir em equipamentos, treinamentos e oportunidades que poderiam desenvolver suas habilidades e saúde”, escreveu Portinho no relatório.
A proposta também define horários específicos para a veiculação da publicidade:
- TV aberta, por assinatura, streaming e redes sociais: das 19h30 às 0h
- Rádio: das 9h às 11h e das 17h às 19h30
A propaganda voltada ao público infantojuvenil também foi vetada. Estão proibidos recursos como animações, personagens, mascotes e o uso de inteligência artificial com apelo infantil ou adolescente.
Apesar das alterações no texto original, Styvenson Valentim avaliou o resultado como positivo. “Foi um equilíbrio o seu voto, não foi o que eu queria, mas atingiu em alguns pontos o propósito, cria uma dosagem para a gente ver como vai se comportar daqui para frente”, afirmou. Segundo ele, o projeto representa um alerta para o setor e para a sociedade.
O senador também criticou a reação de clubes de futebol que se manifestaram contra a medida. “E não adianta os times de futebol ficar fazendo nota querendo influenciar os torcedores contra os senadores em uma votação. Parece que saiu bem contrário do que eles imaginavam”, disse.
