O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que substitui o tradicional símbolo internacional de acesso, representado por uma cadeira de rodas, pelo símbolo internacional de acessibilidade, adotado pela ONU em 2015. A nova imagem retrata uma pessoa dentro de um círculo, representando de forma mais ampla as diferentes deficiências, não apenas as relacionadas à mobilidade.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O objetivo da mudança é ampliar a representação e garantir que os espaços e serviços sinalizados realmente ofereçam condições de acesso, circulação e uso para todas as pessoas com deficiência.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da Lei Brasileira de Inclusão, defendeu o novo símbolo como um avanço na forma como a sociedade enxerga a deficiência. “Superamos o modelo anterior do símbolo de acesso que representava o uso de uma cadeira de rodas e não atingia as necessidades de outras deficiências sensoriais ou intelectuais. Com esse novo símbolo, a gente passa uma mensagem muito mais inclusiva. É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.”
Além da mudança visual, o projeto altera dispositivos da Lei 7.405/1985, incluindo novos requisitos de acessibilidade, como:
- Piso da faixa de circulação com superfície regular, estável e antiderrapante, com inclinação transversal máxima de 3% em áreas externas;
- Percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, devidamente integrados e sem desníveis;
- Mapas ou maquetes táteis com informações sobre áreas de uso comum, como banheiros e restaurantes, voltados às pessoas com deficiência visual.
Para Gabrilli, essas medidas representam mais do que adequações físicas: “Isso faz toda a diferença para quem é cego, para quem tem baixa visão e para quem precisa desses recursos para poder se orientar. Para mim, é mais do que uma mudança de placa, é uma mudança de mentalidade. É a gente olhar para a diversidade humana com mais responsabilidade, mais empatia e com o dever de construir um Brasil onde todo mundo tem a vez e voz.”
Dados do IBGE indicam que cerca de 18,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência — aproximadamente 9% da população.
