O Senado Federal terá uma agenda movimentada nesta terça-feira (18), com discussões e votações importantes. A Comissão de Educação (CE) analisará, a partir das 10h, o projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu substitutivo ao PL 5.230/2023 no último dia 11. O projeto, enviado pelo Poder Executivo e já modificado na Câmara, busca atualizar o currículo e as diretrizes do ensino médio no país.
Simultaneamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá economistas, ex-diretores e atuais servidores do Banco Central para debater a PEC 65/2023, que transforma a instituição em uma empresa pública. A audiência, sugerida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do texto, também está marcada para as 10h.
Mais tarde, às 14h, o Plenário do Senado votará o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que cria um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O projeto inclui incentivos fiscais e financeiros para impulsionar o setor, considerado crucial para a transição energética e a redução das emissões de carbono. Além desse projeto, outros quatro itens estão na pauta da sessão deliberativa.
