A proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência entre senadores. Embora tenha passado por uma votação apertada na Câmara, apenas 13 votos acima do mínimo necessário, a matéria encontra obstáculos para avançar no Senado, especialmente por causa de preocupações com custos e momento político.
Senadores de diferentes partidos apontam que não é o momento apropriado para discutir um aumento no número de parlamentares. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que é possível revisar a distribuição das cadeiras entre os estados com base no Censo, sem necessidade de ampliar o total de deputados. “Se há necessidade de ajustes na representação dos estados, é possível redistribuir as cadeiras sem aumentar o total de deputados”, afirmou o parlamentar.
A estimativa da direção-geral da Câmara aponta que a criação de novas vagas pode gerar um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões. Apesar disso, o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), declarou que o orçamento atual da Câmara suporta o aumento sem necessidade de novos recursos.
Mesmo com essa justificativa, senadores questionam a coerência da medida diante do cenário econômico. Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta representa uma contradição em relação ao discurso de austeridade fiscal. Ele classificou a iniciativa como “hipocrisia”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também manifestou discordância. “O país enfrenta dificuldades financeiras”, disse, criticando o momento da tramitação.
A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), que argumenta que a mudança visa corrigir distorções na representação estadual provocadas pelo Censo de 2022. Segundo ela, os dados demográficos mais recentes indicam perdas populacionais em alguns estados, mas seria injusto reduzir suas cadeiras no Parlamento. “É injusto reduzir cadeiras de estados com população em queda”, afirmou a deputada.
Caso a proposta não seja aprovada até 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre a distribuição das cadeiras por meio de resolução própria.
