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Servidores do IFRN cobram jornada de 30 horas, fim do ponto docente e cumprimento de acordos da greve

Segundo o manifesto, muitos trabalhadores enfrentam sobrecarga de trabalho, o que tem provocado desgaste físico e mental, afastamentos médicos e queda de rendimento

por Redação
16/05/2025
em Educação
0
Acordos foram firmados durante greve do ano passado. Foto: ASCOM/IFRN.

Servidores técnico-administrativos e docentes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgaram um manifesto nesta quarta-feira (15) para cobrar a implementação de medidas previstas em acordos firmados com o governo federal durante a greve de 2024. Entre os principais pontos da reivindicação estão a jornada de 30 horas semanais, a ampliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o fim do ponto eletrônico para professores e a suspensão de descontos salariais referentes ao período da paralisação.

O documento, assinado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), seção Natal, expressa insatisfação com o que os servidores consideram descaso da Reitoria com as condições de trabalho da categoria. “Exigimos que a Reitoria se comprometa de forma concreta com a nossa categoria e implemente imediatamente a jornada de 30 horas para todos os TAEs do Instituto”, afirma o texto.

Reivindicações dos servidores

Os servidores listam quatro exigências principais:

  • Implementação da jornada de 30 horas semanais, conforme Decreto nº 1.590/1995 e o Termo de Acordo nº 11/2024, cláusula 13ª, item ‘g’;
  • Ampliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para todos os setores administrativos que não optarem pelas 30 horas;
  • Extinção do ponto eletrônico para docentes, conforme o Termo de Acordo nº 10/2024, cláusula terceira, item ‘c’;
  • Suspensão dos descontos relacionados ao auxílio-transporte, insalubridade e periculosidade durante o período da greve de 2024.

Segundo o manifesto, muitos trabalhadores enfrentam sobrecarga de trabalho, o que tem provocado desgaste físico e mental, afastamentos médicos e queda de rendimento. Para os servidores, a redução da jornada semanal “representa mais do que uma demanda por redução de carga horária: trata-se de garantir saúde, qualidade de vida e eficiência no serviço público”.

Os servidores também defendem a ampliação do PGD nos setores que participaram do projeto-piloto no IFRN, como ETEP, Serviço Social, Secretaria Acadêmica e Tecnologia da Informação, alegando que os resultados foram positivos. O documento também pede a expansão para áreas que ainda aguardam avaliação, como saúde, laboratórios e bibliotecas. “Negar a esses setores a oportunidade de adesão ao PGD é perpetuar uma lógica ultrapassada de gestão”, pontuam.

Para os professores, o manifesto defende o fim do controle de ponto, argumentando que a docência não pode ser reduzida ao registro de horários. “O ponto eletrônico ignora a natureza intelectual, criativa e autônoma da profissão”, destaca o texto. Segundo os servidores, a avaliação deve ser baseada na produção acadêmica e no compromisso com ensino, pesquisa e extensão.

Os trabalhadores também exigem a suspensão dos descontos de adicionais relacionados ao auxílio-transporte, insalubridade e periculosidade durante a greve, citando que os acordos assinados preveem a reposição das atividades. “Os descontos unilaterais desses direitos constituem uma afronta ao processo de negociação coletiva”, conclui o manifesto.

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