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A partir desta quarta-feira (3), servidores federais que atuam na área de educação dão início a uma greve nacional por tempo indeterminado, segundo informações do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A greve contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
A paralisação abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
No Rio Grande do Norte, servidores dos IFRNs, da UFRN e da Uefrsa já confirmaram que vão aderir ao movimento.
Entre as demandas dos servidores, estão uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, revogação de normas prejudiciais à educação federal aprovadas em governos anteriores, bem como recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
A greve foi aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais e será nacional e por tempo indeterminado, conforme documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Em resposta, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, por meio de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
Sobre o debate para reajuste em 2024, o ministério informou que iniciou discussões no segundo semestre de 2023, abrindo mesas específicas para tratar de algumas carreiras, incluindo a dos técnicos-administrativos educacionais.
No caso específico dessa carreira, foram criados grupos de trabalho pelos ministérios da Gestão e da Educação para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. O relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de base para a proposta de reestruturação de carreira a ser apresentada na mesa de negociação.