A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou um cronograma de pagamentos aos hospitais e cooperativas médicas credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) após a suspensão de cirurgias eletivas em unidades de Natal. A medida prevê a liberação de aproximadamente R$ 17,8 milhões para regularizar repasses e assegurar a continuidade da assistência à população.
Segundo a Sesap, o primeiro pagamento, no valor de R$ 5.466.778,89, está previsto para o dia 7 de agosto e corresponde a parcelas em atraso já pactuadas com os prestadores de serviço. Outros R$ 12.389.777,16, referentes à produção mensal dos serviços credenciados, deverão ser transferidos em 10 de agosto.
A divulgação do cronograma ocorreu após o Hospital Rio Grande informar a suspensão das cirurgias eletivas, incluindo procedimentos cardíacos e oncológicos. A unidade atribuiu a decisão ao atraso de sete meses nos repasses estaduais, mas informou que os pacientes já em tratamento continuariam recebendo assistência e que apenas os procedimentos sem caráter de urgência seriam adiados.
De acordo com a secretaria, o cronograma foi encaminhado aos hospitais e cooperativas médicas na quinta-feira (30) e reforçado na sexta-feira (31), com o objetivo de dar previsibilidade aos pagamentos.
A Sesap também informou que firmou um acordo com os prestadores para garantir a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência até a efetivação dos repasses previstos.
Em nota, a pasta afirmou que a medida busca preservar a assistência à população.
“Também foi pactuado com os prestadores a manutenção dos atendimentos de casos de urgência e emergência até a efetivação dos pagamentos programados, de forma a garantir a segurança à população.“
Cronograma de pagamentos da Sesap
- 7 de agosto: R$ 5.466.778,89 referentes a parcelas em atraso já pactuadas;
- 10 de agosto: R$ 12.389.777,16 relativos à produção mensal dos serviços credenciados;
- Total previsto: aproximadamente R$ 17,8 milhões.
