O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne 52 mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento também deverá tratar do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular e arquivar o documento.
A análise dos ministros poderá definir se os elementos reunidos pela PF apresentam indícios suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes. O caso também envolve questionamentos sobre a validade do relatório e sobre a participação de integrantes do próprio STF no julgamento.
A discussão ocorre no contexto das investigações relacionadas ao caso Master e envolve um relatório produzido por determinação do ministro André Mendonça.
Relatório cita encontros entre Moraes e Vorcaro
De acordo com o documento da PF, Daniel Vorcaro teria se encontrado oito vezes com Alexandre de Moraes e solicitado auxílio para conter medidas contra o Banco Master.
O relatório também menciona a atuação de Moraes na análise de um contrato de R$ 130 milhões celebrado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes rejeita as suspeitas. O ministro afirma que houve seleção e direcionamento na divulgação de elementos da investigação e sustenta que o exame integral das provas demonstrará que não houve irregularidades.
PGR questiona validade do documento
Antes de avaliar o conteúdo das mensagens, o STF deverá analisar a solicitação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular e arquivar o relatório da PF.
Gonet argumenta que o documento apresenta vícios formais. Segundo a PGR, a produção do relatório foi determinada por André Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem comunicação à Presidência do Supremo.
Se os ministros considerarem o relatório nulo, o conteúdo do documento poderá deixar de ser analisado. Ainda assim, o plenário poderá avaliar se outros elementos obtidos pela PF justificam uma nova investigação sobre Moraes.
Quais são os possíveis desfechos
Caso o Supremo avance para a análise do conteúdo, os ministros deverão avaliar se as mensagens e demais informações reunidas pela Polícia Federal indicam a necessidade de uma investigação.
Entre os possíveis resultados estão:
- abertura de uma investigação;
- arquivamento do caso;
- anulação do relatório por vício de origem;
- pedido de vista de um ministro, o que interromperia a análise para permitir um exame mais aprofundado do processo.
Participação de ministros é discutida
A composição do plenário também é um dos pontos de atenção antes da sessão.
Alexandre de Moraes, citado no relatório, avaliou com interlocutores a possibilidade de participar do julgamento e votar. Uma ala do Supremo defende que o ministro não integre a análise do caso.
Também há questionamentos sobre eventual impedimento de André Mendonça, que determinou a elaboração do relatório. Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master e tem se declarado suspeito em desdobramentos relacionados ao processo, tende a não participar.
A participação de Paulo Gonet também gera dúvida, uma vez que o procurador-geral defendeu a anulação do relatório e é citado no documento da Polícia Federal.
Ministros pediram acesso ao conteúdo integral
Outro ponto que antecedeu a sessão foi o acesso ao material extraído do celular de Daniel Vorcaro.
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes solicitaram acesso ao conteúdo integral dos dados. Os ministros argumentaram que o plenário deveria conhecer o contexto completo das provas antes de tomar uma decisão, e não se limitar a sínteses.
Nesta segunda-feira (14), integrantes da Corte receberam dados extraídos do aparelho. A análise do material poderá gerar novos questionamentos durante a sessão, incluindo discussões sobre eventual adiamento do julgamento ou sobre impedimentos.
A sessão será presidida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria da discussão. O julgamento está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15).
