Há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam cumprir determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para intimar o deputado federal Mário Frias a prestar esclarecimentos em uma investigação que envolve o uso de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas a uma produtora audiovisual.
O caso tem como base denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que aponta supostos repasses a organizações associadas à produção do filme “Dark Horse”, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em 21 de março, Flávio Dino determinou prazo de cinco dias para que Mário Frias apresentasse explicações. Segundo os autos, oficiais de Justiça estiveram ao menos três vezes no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre março e abril. Em todas as ocasiões, foram recebidos por assessores, que informaram que o deputado estaria em compromissos em São Paulo e não indicaram sua localização.
A denúncia menciona repasses que somariam cerca de R$ 2 milhões à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina Ferreira da Gama. Ela também atua em outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora ligada ao filme “Dark Horse”, previsto para estrear em período próximo ao calendário eleitoral.
De acordo com a petição apresentada por Tabata Amaral, haveria indícios de integração entre empresas e entidades sob uma mesma estrutura operacional, o que poderia dificultar a rastreabilidade de recursos públicos e levantar dúvidas sobre a destinação final das emendas.
A investigação também cita reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil em dezembro de 2025, que aponta que a Academia Nacional de Cultura teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares de deputados do Partido Liberal (PL), entre eles Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon.
Em resposta às citações no processo, parlamentares apresentaram esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal.
Marcos Pollon afirmou ter destinado R$ 1 milhão para viabilizar a produção da série “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, por meio de parceria com a Secretaria de Cultura de São Paulo e a produtora Go Up Entertainment. Segundo ele, o projeto não chegou a ser executado, e os valores foram redirecionados para a área da saúde, especificamente ao Hospital de Amor, em Barretos (SP).
“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, declarou.
Já a deputada Bia Kicis afirmou ter destinado R$ 150 mil ao mesmo projeto, negando relação direta com o filme “Dark Horse”. Ela classificou a denúncia como “maldosa” e afirmou que houve associação indevida entre iniciativas distintas.
“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumentou.
A parlamentar também afirmou que sua indicação teve caráter político e cultural, voltado ao fortalecimento do setor audiovisual.
“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado…”, disse.
Provocado pelo ministro Flávio Dino, o setor técnico da Câmara dos Deputados informou não ter identificado irregularidades formais nas emendas parlamentares atribuídas a Mário Frias, que são objeto da representação.
Em outra frente relacionada ao caso, reportagem do Intercept Brasil também citou diálogos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro sobre financiamento do filme “Dark Horse”, com valores que ultrapassariam R$ 100 milhões.
Em um dos áudios citados na reportagem, o senador afirmou:
“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”.
*Com Informações de Agência Brasil
