A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou a organização criminosa e seria o principal beneficiado em caso de êxito da ação. Ele responde também a outros quatro crimes, que podem resultar em penas de até 43 anos de prisão.
O julgamento segue até 12 de setembro, em sessões distribuídas da seguinte forma:
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2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
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3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
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9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
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10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
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12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
O rito prevê relatório do ministro Alexandre de Moraes, sustentação oral da PGR e defesas, seguidas de votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Moraes. A decisão será por maioria simples.
