O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) as manifestações de defesa de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. O prazo para a entrega das defesas termina nesta sexta-feira (7), às 23h59.
Os acusados negam envolvimento no caso, alegam não ter tido acesso integral às provas, pedem a troca do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez de ser conduzido pela Primeira Turma da Corte.
Entre os que já apresentaram suas defesas estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- General Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.
Os advogados do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier têm até esta sexta-feira (7) para apresentar suas manifestações.
Testemunhas indicadas
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Jair Bolsonaro listaram 13 testemunhas que podem ser ouvidas no processo. Entre os nomes indicados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão e o senador Ciro Nogueira.
A lista completa de testemunhas sugeridas inclui:
- Amaury Feres Saad – advogado;
- Coronel Wagner Oliveira da Silva – militar;
- Renato de Lima França – ex-assessor jurídico da Presidência;
- General Eduardo Pazuello – deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Senador Rogério Marinho – ex-ministro do Desenvolvimento Regional;
- Senador Hamilton Mourão – ex-vice-presidente da República;
- Senador Ciro Nogueira – ex-ministro da Casa Civil;
- Governador Tarcísio Gomes de Freitas – governador de São Paulo;
- Senador Gilson Machado – ex-ministro do Turismo;
- General Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército;
- Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior – ex-comandante da FAB;
- General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército;
- Jonathas Assunção Salvador – ex-secretário-executivo da Casa Civil.
Julgamento da denúncia
Após o prazo final para a entrega das defesas, o STF deve marcar o julgamento da denúncia, que será conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Bolsonaro pede impedimento de ministros do STF em caso de golpe de Estado
